Matutando sobre as RELAÇÕES PROMÍSCUAS que ocorrem entre políticos e os que ajudam e financiam candidatos e suas campanhas eleitorais, fomos fazer algumas leituras a respeito da matéria, e entre tantos escritos, pegamos trechos de um texto de Roselha Gondim dos Santos Pardo, uma servidora do Tribunal Superior Eleitoral-TSE:
“Tema recorrente na política brasileira é se as campanhas devem ser financiadas exclusivamente com dinheiro público ou exclusivamente com dinheiro privado ou ainda com um sistema intermediário entre ambos. Os argumentos contra e a favor são muitos, e difícil é saber qual deles tem mais peso que os outros.
É certo que o financiamento dos partidos e das campanhas não é uma atividade corrupta em sua essência, porém, a história da política brasileira mostra que esses temas estão sempre vinculados.
A corrupção política e eleitoral se manifesta sob diversas modalidades que vão desde a compra de votos e o uso de recursos ilegais até a negociação de cargos e o abuso dos recursos públicos. As condutas mais comuns vinculando o financiamento e a corrupção são as seguintes: Recebimento de contribuição de origem proibida;
Recebimento de dinheiro oriundo de atividades ilegais; Uso indevido de recursos públicos (desvio de serviços, servidores públicos etc.);
Utilização de dinheiro para a “compra de votos”.
Por todas essas razões, a proposta que parece ser mais ponderada é a do meio, ou seja, o sistema que mescla o financiamento público, sem proibição da contribuição privada, mas com forte fiscalização em cima das duas”.
Com a experiência de ter participado de 8 eleições municipais como candidato, de 4 mandatos eletivos e cabo eleitoral de candidatos em todos as eleições do Município de 1968 para cá, captamos que os grandes problemas da política municipal, estadual e Nacional, estão nos financiamentos e apoios de candidatos e campanhas eleitorais, pois, o toma-lá-dá-cá é a regra com honrosíssimas exceções. E tem algumas trocas de benefícios que são normais, legítimas, mas muitas, geram corrupção, criminalidade, improbidades, desperdícios, malversação do erário público e males do gênero.
R$ 4,9 bilhões em dinheiro público vão financiar campanhas eleitorais em 2026, mas o mais grave e problemático disso tudo, são os financiadores por debaixo dos panos, que depois em regra querem retornos achacadores das ajudas que deram. Os financiadores que aparecem nas prestações de contas, são mais fáceis de serem rastreados, pelas licitações, dispensas de licitações, e empenhos que são feitos, principalmente nas vidas públicas municipais, desde que atos administrativos sejam fiscalizados por Vereadores, que na teoria são os fiscais por Excelência da Vida Pública Municipal, mas que na prática nos últimos tempos em Pinhão, estão mais atrelados a viagens em busca de emendas parlamentares, cursos, diárias, cargos e secretarias para parentes, cabos eleitorais, enfim, apaniguados.
A nível Nacional e Estadual é muito difícil se chegar ao poder, sem atrelamentos a repasses financeiros com interesses escusos, e mesmo que se tenha MECANISMOS DE DEFESA, duro de se defender dos Daniel Vorcaro do Banco Master e outros corruptores da Mar de Lamas que impera no País.
Em eleições municipais o desejável, o ideal são campanhas simples, sem grandes dispêndios, sem comprometimentos escusos e com base no caráter , passado limpo e vida dos candidatos e como fez e faz Serginho Meneguelli, de Colatina-ES. Exemplos locais de campanhas majoritárias limpas foram nas eleições de 1996, 2000 e 2004, dos candidatos Darci Brolini, de saudosa memória (de arrecadação que esteve na linha de frente Neuri Ferreira da Silva), do ex-Prefeito Osvaldo Lupepsa (Deco), e Francisco Dellê, respectivamente, deste último em que fomos coordenador do Comitê Financeiro, todas sem comprometimentos escusos, e tudo de mãos limpas.
(Francisco Carlos Caldas, advogado, CIDADÃO e municipalista)
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