Francisco Carlos Caldas

Uma das coisas que constatamos em mais de 4 décadas de advocacia, de militância política e exercício de cidadania em Pinhão, é de que em regra as autoridades locais, e nossos representantes estaduais e federais, agem como se desconhecessem a realidade da vida e atividades de cada um.

Assistência social salvo alguma honrosíssima exceção de busca de contrapartidas e libertação, são na linha do paternalismo, assistencialismo, patrimonialismo, operações “enxuga gelo”.

Projetos habitacionais e de reforma agrária, são em regra em semelhante linha acima, e negociata pra lá e negociata pra cá, numa quase espécie de “Deus nos acuda” e “Salve-se quem puder”.

Feitura e manutenção de estradas municipais, a regra são as coisas serem feitas na louca, na pressão, com desperdícios de mão de obra e horas máquinas; e Mapa Rodoviário, com por exemplo estradas precárias assinaladas em vermelho, as mais ou menos ou meia boca em amarelo, e as boas em verde ou azul, há resistências em implantação.

Leis e normativas ambientais  do País são as  mais avançadas do Mundo, mas desmatamentos  e crimes ambientais  proliferam, porque mais do que preservação do meio ambiente e busca de desenvolvimento sustentável para imóveis rurais, há no fundo, por detrás, lado e alto, interesses escusos de se manter uma indústria alimentadora de corrupção, e que não estão nem aí, com questões práticas, operacionais e das realidades locais, e injustiças ocorrem.

Na área trabalhista e sindical ocorreram alguns avanços nos últimos anos com flexibilizações e o fim de contribuições sindicais obrigatórias, mas ainda há dificuldades operacionais a serem superadas, e os direitos e encargos trabalhistas, ainda são muito difíceis de empregadores cumprirem, pois, por exemplo, um empregado rural que o salário é atualmente R$1.467,40 para quem recebe é pouco, mas para quem paga e com os encargos, férias, 13º. salário, acaba num custo  e sem  jornadas extras, em torno de R$2.000,00 por mês.

A área tecnológica teve muitas conquistas e avanços, mas ainda há muitas formalidades burocráticas a serem atacadas e vencidas e ideias e princípios de pragmatismo, de se facilitar questões práticas/operacionais do cotidiano em regra esbarram em más vontades, comodismo, egoísmo, patrimonialismo, e outros ismos dos agentes e prestadores de serviços públicos, que o diga, entre outras: ideia de assistência social com cadastro, controle e contrapartida  construtiva de beneficiários; ideia de Mapa Rodoviário Municipal, de Regularização fundiária urbana por equipe multidisciplinar; de cada proprietário e possuidor de área rural, apresentar  numa folha de papel a situação fática de seu imóvel, e autoridades ambientais estabelecerem o que lá possa ou não ser feito, são desconsideradas e tidas como ideia de jerico ou algo do gênero. E em muitas repartições públicas o que impera, são gente em celulares ou nos noteboks e micros entretidos com lazer, ócio e questões e trabalhos particulares, e muitos por causa da pandemia, no sistema Home Office, sabe lá o que se fazendo.

Para encerrar é preciso, principalmente que “autoridades”, reflitam senão pelo acima exposto, pelo dito em 1920 pela filósofa russo-americana Ayn Rand e a célebre advertência do jurista  Rui Barbosa,  que viveu nos anos de 1849-1923: “De tanto ver triunfar as nulidades….De tanto ver prosperar a desonra…De tanto ver crescer a injustiça…De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus; O homem chega a desanimar-se da virtude…A rir-se da honra… E a ter vergonha de ser honesto.” O dito por Ayn Rand que interessados pesquisem, vale a pena ler e refletir!

(Francisco Carlos Caldas, advogado, municipalista e cidadão).

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