Diante das medidas de prevenção à Covid-19 (Coronavírus), o Tribunal de Justiça do Paraná suspendeu as atividades presenciais em todas as repartições judiciárias do Estado através do Decreto Judiciário 227/2020, porém, os andamentos dos processos em trâmite na Comarca de Pinhão continuaram em sua normalidade, visto que todos os servidores permanecem atuando na modalidade de teletrabalho.
Informa-se que todos os processos ativos na Comarca de Pinhão são digitais, tramitando pelo sistema informatizado Projudi, o que permite que Juízes, Promotores, advogados e servidores movimentem os processos de qualquer lugar onde seja possível o acesso à internet.
No período em que o sistema de teletrabalho está em vigor no TJPR, houve significativo aumento na produtividade do Tribunal, com a realização de mais de 4 milhões de atos processuais em todo o Estado.
O Decreto Judiciário 401/2020 do Tribunal de Justiça, determinou o retorno gradual das atividades presenciais nos Fóruns do Estado. O início da primeira fase se dará em 16/09/2020, permanecendo SUSPENSO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNO, com exceção dos casos considerados urgentes, como os que envolvem réus presos, ações relacionadas à infância e juventude, e outros serviços imprescindíveis e impossíveis de serem executados à distância.
O acesso às unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário permanece restrito a magistrados, servidores, estagiários, membros do Ministério Público, das Defensorias Públicas e das Procuradorias, advogados, autoridades policiais, peritos e auxiliares da Justiça, partes e interessados que demonstrem a necessidade de atendimento presencial, bem como a empregados terceirizados.
Quaisquer atos que sejam necessários para o andamento processual, continuarão sendo realizados através dos sistemas informatizados, inclusive as audiências que serão realizadas por sistema de Videoconferência, podendo ainda as partes entrarem em contato com os servidores através dos meios de comunicação disponíveis (telefone, e-mail) os quais estão informados no site do TJPR.
As próximas fases do retorno presencial serão amplamente divulgadas, assim que permitido pelos respectivos órgãos de saúde.
Fique em casa, cuide de sua saúde.
A Direção do Fórum de Pinhão
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