Prefeitura lança edital de subsídio emergencial à cultura

O valor do subsídio varia entre 3 a 5 mil reais

Nara Coelho
Por Nara Coelho

A Lei Federal Aldir Blanc, 14.017/2020, normatizou o subsídio emergencial para a área da cultura. Os municípios receberão uma verba que deverão destinar uma porcentagem para a manutenção de espaços, cooperativas, instituições, pequenas e micro empresas que atuam no campo cultural e artístico que devido à pandemia estão enfrentando dificuldade para continuarem oferecendo seus serviços.

Prefeitura de Pinhão lança editais para espaços culturais

Nesta quarta-feira, 14 de outubro, o departamento de Cultura da prefeitura de Pinhão/PR, lançou o edital para requerer o auxilio emergencial quem tem Espaços Culturais e Artísticos organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, microempresas e empresas culturais, organizações culturais e comunitárias, cooperativas e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos.

Quem pode solicitar o auxílio emergencial

Pessoa física maior de 18 anos e pessoas jurídicas atuando e registradas no município  a pelo menos 2 anos,  que tiveram as atividades interrompidas durante o estado de calamidade pública e estar inscrito no cadastro cultural do municipio.

Entre as atividades possíveis de serem cadastradas estão teatros independente, escolas de música, de capoeira e de artes e estúdios, companhias e escolas de dança, teatro de rua e demais expressões artísticas e culturais realizadas em espaços públicos. Estúdios de fotografia; ateliês de pintura, moda, design e artesanato.

O valor do subsídio emergencial

Os valores do auxílio emergencial vão variar entre 3 a 5 mil reais, pagos em três parcelas. O valor para cada pedido já tem os critérios definidos na Lei Aldir Blanc e pelo decreto municipal.

Contra partida de quem receber o auxilio

Todos que receberem o auxílio emergencial da cultura deverão realizar a prestação de contas até 120 dias após receberam a última parcela.

Os espaços culturais beneficiados com o auxilio emergencial também ficarão obrigados a realizar atividades economicamente mensuráveis destinadas aos alunos de escolas públicas ou em espaços públicos de sua comunidade de forma gratuita em intervalos regulares em cooperação e planejamento definido com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Ao solicitar o auxílio emergencial tanto as pessoas físicas e jurídicas já deverão apresentar um projeto das atividades que desenvolverão com a comunidade. As atividades serão realizadas após decreto municipal liberando as atividades culturais.

 Inscrições estão abertas

As inscrições são gratuitas, iniciam hoje,14, e vão atédia 03 de novembro. Deverá ser protocolada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura em horario comercial.

A Secretaria de Educação está disponibilizando acesso a computador e/ou internet para acessar o edital e elaborar sua inscrição.

Os documentos necessários e os formulários que devem ser preenchidos e entregues ao Departamento de Cultura para efetivar o pedido do auxílio emergencial cultural estão todos no edital, que pode ser conferido abaixo na integra.

Mais dois editais serão lançados

Segundo a diretora do Departamento de Cultura do municipio de Pinhão, Danieli Aparecida Lima, mais dois editais serão lançados, um para contratação de bens e serviços, contratação de lives, oficinas nas áreas de produção cultural e artística.

Outro de premiação para a área artística e cultural do municipio de Pinhão. Prêmio “Artista em Casa”.

O prêmio “Artista em Casa” será dividido em três categorias: inciativas artísticas realizadas no período de isolamento social, fotografias que retratem a identidade pinhãoense e contos de quarentena escritos sobre o periodo de isolamento social. Em cada categoria serão escolhidos os 10 melhores.

Os editais estão sendo analisados pelo departamento jurídico da prefeitura e assim que aprovados serão divulgados.

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