Nos últimos tempos temos constatado a cultura e política de direitos e mais direitos, na frente e acima dos DEVERES, e estes em tese devem estar num mesmo patamar, ou antes dos direitos, como inclusive figura nos dicionários, e na vida e filosofia de cidadãos e patriotas de verdade.
Vejamos algumas situações:
Aposentadorias e pensões previdenciárias. Muitos acúmulos de benefícios e valores acima do teto do INSS que é de R$5.839,45, sem a contrapartida de capitalização de valores por um razoável tempo, o que gera distorções e injustiças inconcebíveis. Mau exemplo de privilégio e aberração, são as aposentadorias de ex-governadores, até de alguns meses de mandato. Mordomias de ex-presidentes, e montão de benefícios e privilégios a agentes políticos, que geram patrimonialismos que vão de vereadores a deputados e senadores. E isso sem abordar vantagens e benesses de outras “castas”.
Direitos trabalhistas que inviabilizam muitas atividades, ainda que a reforma trabalhista tenha flexibilizado algumas coisas como carga horária.
Licenças prêmios que em tese são para preservar a saúde de “servidores”, viraram alvos de pecúnias, indenizações a aumentar os dispêndios de PESSOAL, sem a menor necessidade em muitas situações que viraram moeda de barganhas politiqueiras, e médias/cortesias com o chapéu alheio.
Transporte escolar, a regra é caminhar pouco e não se buscar melhores alternativas ou disposição a maiores sacrifícios.
Direito à alimentos já geraram uma espécie de “indústria da gravidez”, principalmente nos segmentos mais pobres e vulneráveis, que se iludem com direito a pensão alimentícia, e sofrem com inadimplências e para receberem pensões, e muitas crianças sofrem privações e necessidades. E quando pais presos, mais entes para o Poder Público alimentar e manter ociosos, no inferno que são cadeias/presídios.
Direito a diárias, cursos, encontros e coisas do gênero, têm gerado muitos desperdícios e prejuízos ao Poder Público, e uns até criticam e falam em redes sociais, mas na prática e fundo apóiam, acham lindo, e quando tiverem a oportunidade, vão também fazer lambanças.
Eis aí só alguns aperitivos, dessa dicotomia (deveres e direitos), dualismo, maniqueísmo, pequena dialética, para mexer com cérebros com assuntos que são informalmente tratados na Escolinha Informal de Política e Cidadania, que tenta implantar o projeto REPIQUE – República, Pinhão que queremos, com encontros nas terceiras quintas feiras de cada mês, o espaço Cantinho da Cidadania, situado na rua Nilo Vivier, nº. 89, Bairro Mazurechen, em Pinhão.
(Francisco Carlos Caldas, advogado, municipalista e cidadão)