DENÚNCIAS DE CEIs E CASSAÇÕES DE MANDATOS

Dia desses conversando com um amigo e que já votou em nós, nos fez um relato de já ter ouvido muito que a nossa pessoa era séria, honesta, de razoável preparo,  mas com rótulos de muito “cri-cri”, “chato”,  “radical”, ruim, pessimista, fechado, turrão,  e depreciativos dessa natureza.

       Quem acompanhou realmente  as nossas Vereanças de 1989-1992, 1997-2000 e 2013-2016 e atuação como Vice-Prefeito de Pinhão,  nos anos de 2001-2004, constatou e tem ciência de que esses rótulos não procedem e são injustos, e a marca são atuações  com  uma certa coerência e em cima de princípios, critérios, na normalidade, limitações e sem grandes arroubos.

         Denúncias de cassações de mandatos, só fizemos até os dias de hoje quatro e  como CIDADÃO: uma em 1993 contra o alcaide do desgoverno de 1993-1996; outra em 1994 contra um Vereador da situação; outra em 2008 contra Vereador e Presidente da Câmara,  e em 2012 outra contra uma Vereadora. E de 1986 para cá formulamos dezenas de Pedidos de Providências, representações, manifestos, críticas, contra abusos, desperdícios,  injustiças, improbidades e males do gênero.

         Das 4 denúncias acima, 3 resultaram em pizza e impunidade, mas por problemas e falhas nas funções fiscalizatórias e julgadoras de Vereadores. Só uma, a de 2012, caso de uma Vereadora que  com  “jeitinho brasileiro” andou de maneira fraudulenta e simulada alugando caminhãozinho para a Prefeitura, e que por denúncia que formalizamos teve mandato cassado e ao final foi derrotada em todas as instâncias em que tentou anular cassação. E que por nefasto corporativismo, por muito pouco e se não fosse pressão política nas vésperas de eleições de 2012 ia também  ficar impune, e não teria ficado inelegível de disputar as eleições de 2016.

          Os relatos acima são interessantes e reflexivos, e principalmente num momento em que Pinhão vive de expectativa de uma nova Câmara, com 6 vereadores estreantes e insegurança jurídica em relação as eleições majoritárias em que o candidato  mais votado está com problemas na Justiça (sub judicie)  e além disso com contas de 2006 com Parecer Prévio do Tribunal de Contas, por desaprovação e julgamento pela Câmara que foi  marcado de ocorrer na sessão ordinária do dia 30/11/2020, e já alvo de  Mandado de Segurança impetrado em 27/11/2020, via processo 0002426-52.2020.8.16.0134 da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Pinhão.

          Na legislaturas de 2013 a 2020, não ocorreram pedidos de Cassações de Mandatos de ninguém, mas ocorreram Comissões Especiais de Inquéritos-CEIs, que geraram responsabilizações e incômodos para acusados. E muitas pessoas comuns e eleitores, ficam com a sensação de que no meio político reina a impunidade. A nível Municipal as coisas não são bem assim. Políticos ímprobos e mesmo alguns por limitações, irregularidades, falhas burocráticas e formais em processos licitatórios e atos administrativos até sem má-fé não dolosos têm tido incômodos por responsabilizações e processos enfrentados. E por essas e outras, temos até o entendimento de que pessoas de bem, de vida limpa e patrimônio ilibado, se pensarem bem nem se interessariam em até postular cargo de Prefeito, que é muito difícil você exercer o cargo sem falhas, por mais competente e íntegra que seja a pessoa e equipe de Secretários, Diretores e Chefes de Serviços, pois, há a realidade de as necessidades estarem em regra acima das possibilidades de atendimento; os “pedidos”“ principalmente de “companheiros”, “as cobranças” das pregações e promessas de campanhas,  as “sangrias desatadas” e “apagões de incêndios” que surgem, levam muitas vezes até gestores  por questões operacionais/resolutivas se meterem em enrascadas.

          Por essas e outras é que fomos e até meio contrariado candidato a Prefeito em 1992 com 5.000 votos graças a força política do saudoso ex-Prefeito Darci Brolini, de bom recall, e nunca mais nos interessamos em candidatura a Prefeito, que é para nós “pura bucha”, e que muitos por avidez, interesses nefastos, fazem atrocidades e barbaridades pelo cargo e Poder; e poucos (raros) se dispõem a causa por  altruísmo, bem comum, interesse público, e espírito de estadista.

           Francisco Carlos Caldas, advogado,  ex-Vereador, municipalista e cidadão. E-mail advogadofrancal@yahoo.com.br 

 

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