CRIMES CIBERNÉTICOS

Na condição de leigo e só usuário da internet, celular, smartphone, só para comunicação de trabalho e lazer, há tempos estamos preocupados com as práticas de fake news, vícios, e crimes cibernéticos, que o mau uso dessa tecnologia digital/virtual tem gerado.

A respeito de fake news, fizemos uma primeira reflexão, publicada na edição nº.  852, de 29 de junho de 2018, no Jornal “Fatos do Iguaçu”.

 Voltamos ao assunto, porque em Pinhão, nos últimos tempos e período pré-eleitoral, proliferou ataques (xingamentos, crimes contra honras)  a pessoas principalmente ocupantes de cargos públicos e políticos,  ou seja, fake news,  uso de perfis falsos, enfim,  a ocorrência dos chamados crimes cibernéticos que há até uma lei a respeito de nº. 12.737/2012, chamada de Lei Carolina Dieckman, e potencialidades de infringências dos arts. 138 a 140, 154-A, 298 do Código Penal. 

 Nas transmissões das sessões da Câmara que vem desde o início de 2017 pelo facebook, tempos atrás, ocorreram muitos ataques. Depois deram uma diminuída, e no início de agosto/2020 (período pré-eleitoral) a situação se agravou a ponto da Câmara ter feito  em 6 de agosto de 2020 pedido de Inquérito Policial a respeito, principalmente de crimes contra à honra, via perfis falsos, pela “natureza das coisas” e pelo que tudo indica.

Este escriba, que há 23 anos  tem crônicas publicadas no Jornal “Fatos do Iguaçu”, e ao ter publicada a de nº. 564, em 7/09/2020, “A novela dos subsídios”, apesar de não estar candidato e afastado temporariamente  da política partidária, foi alvo de sórdida e injusta injúria à sua honra, com acusação de “mais um que sempre suga o nosso dinheiro”. O ofensor apareceu no facebook, com o nome “Enrique Machado”, figura de um cavalo com sela, e que teria sido aluno do Colégio Mórski. Pelos levantamentos até agora efetivados, é bem possível e provável que estejamos diante da hipótese da prática de um crime cibernético de uso de perfil falso.

 Em 16 de setembro de 2016, num comício na Vila Dois Irmãos, pessoas que acumulavam cargos de funcionários/servidores públicos com o de Vereador, foram caluniados de estarem roubando dinheiro público, tirando o trabalho e ganha pão de pais de família, e feito em palanque que aceita de arame farpado a cocô de aves de rapina, até baixaria comparando os que acumulavam cargos amparados no art. 38, III, da Constituição Federal-CF,  como espécie de “cuecas sem ou com elástico frouxo” (incomodativos), e  que  se votassem no deslumbrado e desinformado falante, a Câmara iria ter um Vereador de Verdade, proativo de coisas positivas, como ser “servidor” e um exemplo de amor ao POVO, de virtudes para Pinhão e humanidade. A ignomínia foi objeto de repúdio, por 9 dos 13 Vereadores da época.

Eis aí, alguns lances e pequenas retrospectivas, de quão complicada é a vida pública e política, e muito mais para os que tenham tido ou venham a ter atuação de inimigos implacáveis da corrupção, improbidades, fraudes, enriquecimentos ilícitos, privilégios e males do gênero, e de defensores ou arautos do bem comum e interesse público. Mas, não está morto quem peleia com as ferramentas que tem, nem que seja um facão sem cabo. E mais uma vez, a reflexão do dito pelo jesuíta Antonio Vieira: “É muito bom ser importante, mas é mais importante ser bom”. Ou, o dito pela bela atriz Angelina Jolieque você tem  que defender aquilo que acredita, ainda que correndo riscos”, e para encerrar o que disse o pacifista hindu Mahatma Gandhi: “Acreditar em algo e não vivê-lo é desonesto”.

      Francisco Carlos Caldas, advogado,  municipalista e cidadão.

      E-mail “advogadofrancal@yahoo.com.br”.

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