Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Redação Portal Fatos do Iguaçu com Sites de Noticias


Novas lideranças no Congresso Nacional—o deputado Hugo Motta, na Câmara, e o senador Davi Alcolumbre, no Senado—trazem discursos que, além de celebrarem suas vitórias eleitorais, apontam para uma postura de diálogo e equilíbrio na relação com os demais Poderes, especialmente com o Executivo e o Judiciário, representado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Uma Nova Abordagem no Legislativo

Ambos os líderes reafirmaram em seus pronunciamentos a importância de um Legislativo forte e autônomo, capaz de definir sua pauta sem se submeter a pressões externas. Hugo Motta destacou que “defender a estabilidade econômica é defender a estabilidade social” e que o parlamento precisa agir com responsabilidade fiscal, transparente e com independência para proteger a democracia. O deputado ressaltou, ainda, que “nenhum poder pode tudo”, sugerindo que o Congresso deve atuar como um contrapeso aos demais ramos do Estado

Do mesmo modo, Davi Alcolumbre enfatizou sua intenção de “construir consensos” e de manter a autonomia do Senado, embora se comprometa a “respeitar as decisões judiciais” e colaborar com o Executivo na execução da agenda nacional. Em seu discurso, o senador deixou claro que, mesmo diante do impasse envolvendo as emendas parlamentares—a principal disputa recente entre o Legislativo e o STF—é imprescindível que o Senado exerça plenamente suas prerrogativas constitucionais

Convivência com o Executivo: Cooperação e Autonomia

Embora ambos os líderes tenham assumido com o compromisso de apoiar a agenda do governo, há uma clara ênfase na preservação da autonomia do Legislativo. Hugo Motta, que recebeu ampla base de apoio de partidos de espectros divergentes, deixou transparecer que o novo comando da Câmara não “conduz o mar, conduz o barco”, sublinhando a ideia de que o Congresso deve ser protagonista na definição de suas prioridades sem se curvar a pressões externas.

Davi Alcolumbre, por sua vez, defendeu a importância de “dizer se concordamos ou não” com as propostas do Executivo, ressaltando que o diálogo e a construção coletiva de soluções devem permear a convivência entre os Poderes. Essa postura indica que, embora haja uma cooperação esperada com o governo federal—cuja agenda, segundo ambos, já tem respaldo entre os partidos presentes no Congresso—o Legislativo não abrirá mão do seu direito de opinar e modificar propostas, preservando seu papel fiscalizador e legislativo.

Relação com o Judiciário e o STF

O embate com o STF é um dos pontos mais delicados nas relações entre os Poderes. Durante seus discursos, tanto Motta quanto Alcolumbre tocaram na questão das emendas parlamentares, que nos últimos meses têm sido objeto de controvérsia e tensão com o Supremo. Alcolumbre foi enfático ao afirmar que, embora seja fundamental “respeitar as decisões judiciais”, também é “indispensável respeitar as prerrogativas do Legislativo”. Essa declaração sinaliza uma possível postura de cobrança junto ao STF para que decisões que afetem o funcionamento do Congresso—como o bloqueio de recursos destinados às emendas—seja revistas à luz do equilíbrio entre os Poderes

Hugo Motta, de maneira similar, defendeu a necessidade de transparência e de que as contas públicas sejam abertas à sociedade, argumentando que “a praça é dos três poderes” e que o parlamento não pode aceitar opacidades que favoreçam a concentração de poder. Em sua fala, ficou implícito que, para evitar crises institucionais, é vital que o Legislativo, o Executivo e o Judiciário encontrem um terreno comum de diálogo e cooperação, ainda que haja divergências quanto à interpretação dos instrumentos constitucionais.

Expectativas para o Futuro

Com base nos discursos, espera-se que a convivência entre o novo comando do Congresso e o Executivo seja pautada por um equilíbrio delicado: cooperação quando se trata de avançar na pauta nacional—como a aprovação de projetos de lei que promovam responsabilidade fiscal, inclusão social e estímulo ao desenvolvimento econômico—e firmeza na defesa dos direitos e prerrogativas do Legislativo, sobretudo em questões que envolvem a autonomia orçamentária e a transparência.

Quanto à relação com o Judiciário, especialmente o STF, ambos os líderes sinalizam que haverá uma postura de diálogo, mas também de cobrança. Se, por um lado, há o reconhecimento de que as decisões judiciais devem ser acatadas, por outro, não se pode abrir mão do direito do Congresso de legislar e de direcionar os recursos para atender às demandas das suas bases eleitorais. Esse equilíbrio será determinante para evitar uma escalada de conflitos que possam prejudicar a governabilidade e a estabilidade democrática.

Conclusão

A mensagem transmitida por Hugo Motta e Davi Alcolumbre aponta para um novo ciclo no Congresso Nacional, onde o fortalecimento institucional, a transparência e o diálogo são os pilares para a convivência com os demais Poderes. O desafio será manter essa harmonia mesmo diante de possíveis atritos com o Executivo e, principalmente, com o STF, que continua a exercer papel crucial na definição dos limites das prerrogativas legislativas. Em última análise, a esperança é que o novo comando contribua para a construção de um ambiente político mais estável e colaborativo, em benefício da população brasileira

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