“Saiba se preparar para morte e sucessão, mesmo quem tenha sabido viver”. (Abelardo Maranhão).
Na nossa cultural ocidental, não temos muito o hábito de fazer codicilos e testamentos, mas são práticas previstas nos arts. 1.881 e 1.857 a 1.990 do Código Civil, respectivamente.
Este escriba é simpático a codicilos e testamentos, principalmente o particular já que o público está muito burocrático.
Este escriba e pensante já fez vários escritos e falas sobre morte, e até já se posicionou de vontade de ter vida longeva, e morrer aos 94 anos, mas desde que com vida saudável, ou seja, cabeça boa, podendo ler, escrever, assistir filmes, vídeos, e não depender dos outros para higiene e necessidades pessoais, e ainda que tenha que se locomover com cadeira de roda com motorzinho elétrico. E em princípio está amadurecendo a ideia de ser cremado, ainda que não veja maiores problemas de ser sepultado no Cemitério da “Caroba”, onde estão os restos mortais de pai, mãe, e ancestrais e parentes do lado paterno.
Uma pessoa que tenha herdeiros necessários: descendentes, ascendentes e cônjuge (art. 1.845 do Código Civil), só pode dispor em testamento 50% do patrimônio que tenha, podendo ser para outros que bem entender, ou alguns dos herdeiros necessários.
Já fizemos abordagem desta natureza sobre SUCESSÃO FAMILIAR em 22/02/2019, e reforçamos a ideia e entendimento de que é muito salutar e útil, pensar e planejar ao nossa morte e pós-morte.
Com a minha saudosa mãe Georgina Dellê Caldas, a gente conversava sobre a morte, com muita naturalidade. Nos cafés e refeições de um modo geral. E quando ela apagou, como se estivesse dormindo, em 20/01/2000, foi forte e impactante o ocorrido, mas o enfrentamento ficou bem mais leve por causa do que a gente conversava com naturalidade a respeito.
Com o casal de filhos que tenho, conversamos a respeito de morte e sucessão de maneira bem natural, e até uma forma um tanto fria e calculista, como dizem que os povos orientais tratam, a exemplo do que já ouvi e li de que encararem o casamento, como um negócio, e detalhes de como as coisas vão ser e do assim e do assado. E sem essa da paixão, ímpetos, do “com você eu moro até debaixo da ponte ou viaduto”, e até porque é real que quando a fome e outras necessidades entram pela porta da cozinha, o amor se manda pela janela ou porta da sala.
Em tudo é fundamental o pensar bastante, o planejar. As possibilidades de problemas diminuem, mas por mais previdentes/prevenidos/cautelosos que sejamos, estamos todos sujeitos a revezes de surpresas desagradáveis, contrariedades, tragédias, martírios.
Francisco Carlos Caldas, advogado, ex-Vereador, municipalista e cidadão.
E-mail “advogadofrancal@yahoo.com.br”
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