Fotos: Arquivo/Fatos do Iguaçu
Redação Portal Fatos do Iguaçu
A Câmara Municipal e a Prefeitura de Pinhão decretaram recesso nos dias 3 e 5 de março de 2025, devido ao feriado de Carnaval, que ocorre no dia 4. A decisão foi oficializada por meio do Ato nº 01/2025 da Mesa Diretora da Câmara e do Decreto Municipal nº 054/2025, assinado pelo prefeito.
Com o recesso, as repartições públicas municipais estarão fechadas nessas datas, exceto para serviços essenciais, como saúde e segurança, que continuarão funcionando normalmente.
Além disso, conforme estabelecido no Ato da Câmara, não haverá sessão ordinária no dia 3 de março. Já o Decreto da Prefeitura destaca que a medida busca padronizar o funcionamento dos órgãos públicos municipais durante o período.
Os atendimentos serão retomados normalmente na quinta-feira, dia 6 de março de 2025.
É importante destacar que, embora o Carnaval seja uma festividade amplamente celebrada no Brasil, os dias que o compõem não são considerados feriados nacionais por lei federal. Dessa forma, cabe a cada município decidir sobre a adoção de ponto facultativo ou recesso durante esse período. No caso de Pinhão, tanto o Executivo quanto o Legislativo municipais optaram por suspender as atividades em dias específicos, garantindo, contudo, a continuidade dos serviços essenciais à população.
A população é orientada a se programar conforme os decretos municipais, atentando-se para o funcionamento dos serviços públicos durante o período de Carnaval.
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