Foto: Arquivo/Fatos do Iguaçu
Redação Portal Fatos do Iguaçu
A Câmara de Vereadores de Pinhão realiza nesta segunda-feira (7), a partir das 19h, a 7ª Sessão Ordinária de 2025. Na pauta, dois projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo ganham destaque por tratarem de políticas públicas voltadas à área social e à saúde. Ambos entram em primeira discussão e votação.
Programa “Rede Mãe Pinhãoense”
O primeiro projeto institui o Programa “Rede Mãe Pinhãoense”, com o objetivo de fortalecer o atendimento à gestante e à mãe recente no município. A proposta prevê ações integradas de acompanhamento da saúde da mulher e do bebê, incentivo à realização do pré-natal e à participação em atividades educativas.
Além disso, o programa prevê o repasse de um benefício financeiro no valor de R$ 500,00 às mães em situação de vulnerabilidade social que atenderem aos critérios estabelecidos, como ter realizado no mínimo seis consultas de pré-natal, ter tomado todas as vacinas exigidas e participado de palestras oferecidas pela rede pública.
A iniciativa visa reduzir a mortalidade materna e infantil, promover o aleitamento materno e ampliar o acesso das famílias à rede de proteção social.
Gratificação Variável para Agentes de Saúde e de Endemias
O segundo projeto institui o Incentivo Variável de Gratificação por Desempenho Mensal para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) que atuam na atenção primária do município. A gratificação será condicionada ao cumprimento de metas e indicadores previamente estabelecidos pelas equipes gestoras da saúde municipal.
A medida busca valorizar o desempenho dos profissionais que atuam na linha de frente da prevenção e do acompanhamento direto das famílias, incentivando a melhoria contínua dos serviços prestados à população.
Além desses dois projetos, a sessão também contará com a leitura de indicações dos vereadores referentes a melhorias na infraestrutura urbana, saúde e segurança no município.
A sessão será realizada no plenário da Câmara Municipal e está aberta à participação do público.
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