Foto: Arquivo/Fatos do Iguaçu
Por Naor Coelho – Portal Fatos do Iguaçu
A Câmara Municipal de Pinhão realiza nesta segunda-feira (6), a partir das 19 horas, a 18ª Sessão Ordinária de 2026. A reunião acontece no Plenário Mário Evaldo Morski e terá, na Ordem do Dia, a segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.401/2026, de autoria do Poder Executivo, que denomina espaço público como “Maternidade Dr. João Maria Mendes de Lima”.
Além da votação, o Legislativo recebe dois novos projetos encaminhados pelo Executivo. O Projeto de Lei nº 1.403/2026 trata da reestruturação do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, reorganiza a COMPDEC, cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e também o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Já o Projeto de Lei nº 1.404/2026 institui a Política Municipal de Alfabetização em Pinhão. A proposta tem como objetivo garantir o direito à alfabetização das crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, em consonância com a Lei Federal nº 15.247/2025.
Indicações tratam de estradas, ruas e iluminação pública
Também constam na pauta quatro indicações apresentadas por vereadores. Vinícius de Oliveira solicita o cascalhamento da estrada geral da Comunidade da Agrovilla. Marcio Roberto de Oliveira pede melhorias com cascalhamento na Serra do Cachorro, na comunidade do 240. Vilma Kitcky apresenta indicação para cascalhamento das ruas do bairro Pinheirinho. Já Edson F rancesconi solicita a troca de lâmpada da iluminação pública na Rua Antônio João da Silva, em frente à Praça da Bíblia.
Tribuna e balancete financeiro
No expediente da sessão, também estão previstos requerimentos para uso da Tribuna pelos senhores Luiz Alberto Rickli e Joelson Caldas. A pauta ainda registra o resumo do balancete financeiro da Câmara Municipal referente ao mês de junho de 2026.
A sessão é aberta à comunidade e integra os trabalhos da 62ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, período 2025-2028.
Compartilhe
