Foto: Arquivo/Fatos dos Iguaçu
Redação Fatos do Iguaçu
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A Câmara Municipal de Pinhão-PR realiza na noite desta segunda-feira, 4 de novembro de 2024, a 36ª Sessão Ordinária do ano, com início previsto para as 19h. Na pauta, constam diversos projetos de lei, anteprojetos e indicações voltados para melhorias na infraestrutura, mudanças legislativas e apoio às operações municipais.
Entre as Matérias do Expediente que serão lidas na sessão, estão:
- Anteprojeto de Lei nº 1319/2024: Encaminhado pelo Executivo, o anteprojeto sugere modificações na Lei Municipal nº 2.246/2023, que regula o regime de adiantamento de despesas no âmbito do Poder Executivo.
- Projeto de Lei nº 21/2024: De autoria do vereador :Luiz Hamilton Kitcky,PT, o projeto propõe alterações no artigo 1º da Lei Municipal nº 1.763/2013.
- Indicações de Infraestrutura: Estão em pauta solicitações de melhorias de infraestrutura, como o pedido do vereador Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira,Podemos, para recape asfáltico nas ruas Alcebíades Ferreira Gonçalves, no bairro São José, e Nilo Vivier, no bairro Mazurechem. O vereador Elias Prestes,PSD, também pede a manutenção com reposição de cascalho nas estradas da localidade Santa Clara e no trecho que liga Pinhão ao Zattar.
- Solicitação de Veículo para o Setor de Planejamento: Em outra proposta, o vereador Vinícius indicou a necessidade de um veículo exclusivo para o setor de planejamento, visando melhorar o atendimento das demandas locais.
Na Ordem do Dia, estão previstos para votação:
- Anteprojeto de Lei nº 1316/2024: Que solicita um crédito adicional suplementar de R$ 1.653.469,30.
- Anteprojeto de Lei nº 1318/2024: Que prevê a liberação de um crédito adicional no valor de R$ 745.821,47.
- Projeto de Lei nº 20/2024: Proposto pelo vereador Alexandro Caldas Camargo, PP, o projeto pretende renomear a Escola Municipal do Campo São Roque para Escola Municipal do Campo Antonio de Camargo, em homenagem a uma personalidade local.