Por Valter Israel da Silva e  Claudemir Gulak

Desde o inicio do ano, foram vários os finais de semana sem entrega de Bufunfa. Lembrando que o Programa Vale-Feira foi instituído pela Lei de Coleta Seletiva, aprovada em 2017, e prevê incentivo pago em “Bufunfa”, (Moeda/Cédula do Programa), para aqueles que cumprem os requisitos, sendo eles: 1. Estar em dia com a taxa de lixo. 2. Fazer a separação adequada dos resíduos em sua residência. 3. Aderir, se cadastrar no programa, através de um termo de responsabilidade organizado pela Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Habitação.

Os munícipes se manifestam nas redes sociais contrários à suspensão da entrega da Bufunfa para os que estão cumprindo com a legislação em virtude do dito recadastramento e também insatisfeitos pela mudança na entrega, que era realizada na feira aos sábados e passará, segundo o Secretário Osmar Piva relatou á imprensa, a ser entrega no setor de tributação. Alega-se controle da aglomeração em razão da COVID-19, porém o local da feira é aberto e oferece uma possibilidade muito mais adequada de entrega em espaço aberto, certamente podendo-se controlar de maneira mais eficaz a aglomeração do que em uma sala fechada.

Na terceira semana do mês Junho de 2021, o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Habitação declarou ao Jornal Fatos do Iguaçu que a Bufunfa iria continuar, que as dificuldades de entrega haviam sido por conta da COVID 19, mas, na semana seguinte,com o discurso de aperfeiçoar a política, de um dia pro outro, são excluídas todas as cerca de 1400 famílias cadastradas no programa, em um ataque frontal a esta tão importante política pública do nosso município, sendo necessário iniciar um re(cadastramento) novo e quem não se re(cadastrar) não receberá o incentivo. Dessa forma entende-se que o Programa Vale-Feira, volta a zero e recomeça.

Outra questão que merece reflexão é que conforme anunciado, o cadastramento vem sendo realizado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na Vila Caldas, local de difícil acesso para a maioria da população, a entrega das Bufunfas seria nas sextas feiras na tributação e a utilização na feira aos sábados. Ou seja, é preciso ir a três locais em dias diferentes para resolver uma questão que até agora se resolvia indo a feira no sábado. E isso está sendo chamado de aperfeiçoamento da política.

Aqui não estamos nos posicionando contra fazer recadastramento ou fiscalização para garantir que a população de fato separe corretamente, ou outras medidas que se fizerem necessárias para o aperfeiçoamento da política pública. O que estamos questionando é o método. É possível fazer um recadastramento e depois excluir os que não se recadastraram. É possível continuar facilitando o acesso da população realizando estes serviços ao lado e no dia da feira.

Há uma antecipação, as famílias que estão agindo corretamente estão sendo punidas junto com as que podem não estar cumprindo com as regras. Isso pode gerar uma reação negativa e falta de interesse da população que está agindo corretamente. Acreditamos que se deveria pensar em cativar os que ainda não simpatizam com as práticas sustentáveis, que inclusive são muitos, e não desmotivar os que estão cumprindo a legislação, lembrando que o Vale-Feira é embasado pela Lei 1989/2017 e os decretos que a complementam.

Assim sendo, os cadastros devem se manter válidos durante o processo de recadastramento, lembrando que seria uma atualização, pois a Lei não prevê essa suspensão dos que estão em dia com o que ela define, e que aqueles que forem identificados como problemáticos ou os que porventura não se recadastraram no prazo sejam excluídos, pois da forma que está sendo feito, está caracterizado um ataque à Bufunfa e àqueles, muitos, que atendem a legislação.

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