“A alteração torna a lei mais abrangente e é fundamentada em um levantamento do instituto de pesquisa Ipsos, que revelou que o Brasil ocupa o segundo lugar no ranking mundial de cyberbullying”, explica a deputada Cristina.. Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar
Curitiba, 24 de junho de 2024 – Em uma sessão plenária realizada nesta segunda-feira, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou uma alteração na Lei 17.335/2012, proposta pela deputada Cristina Silvestri (PSDB), que visa incluir o cyberbullying no Programa de Combate ao Bullying. A medida agora aguarda a sanção do governo para se tornar efetiva.
A lei original estabelece medidas preventivas e educativas nas escolas para assegurar um ambiente seguro e respeitoso para os estudantes. Com a alteração aprovada, práticas de intimidação, humilhação, exposição vexatória, perseguição, calúnia e difamação em ambientes virtuais, como redes sociais, e-mails e aplicativos de mensagens, também passarão a ser combatidas pelo programa.
“A alteração torna a lei mais abrangente e é fundamentada em um levantamento do instituto de pesquisa Ipsos, que revelou que o Brasil ocupa o segundo lugar no ranking mundial de cyberbullying”, explicou a deputada Cristina Silvestri. A pesquisa entrevistou mais de 20 mil pessoas em 28 países, mostrando que 30% dos pais ou responsáveis no Brasil conhecem casos de cyberbullying envolvendo seus filhos.
Estudos apontam que o cyberbullying está entre as principais causas de abandono escolar. Segundo um levantamento realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2018, o fenômeno tem impactado negativamente a educação de muitos jovens. “Queremos aumentar a proteção às vítimas, especialmente as crianças e adolescentes do Paraná”, afirmou Cristina Silvestri.
Presença de Psicólogos nas Escolas
Outra legislação relevante, também de autoria da deputada Cristina Silvestri em parceria com o ex-deputado Emerson Bacil, é a Lei 20.191/2020, que determina a presença de psicólogos na rede estadual de ensino. O objetivo é que esses profissionais atuem junto aos estudantes, famílias, corpo docente, direção e funcionários, contribuindo para a prevenção e combate ao bullying.
“Infelizmente, essa lei, sancionada há anos, ainda não foi regulamentada. Esperamos que o governo estadual se sensibilize e compreenda a urgência de colocá-la em prática”, cobrou a deputada Cristina Silvestri.
Com essas iniciativas, a deputada busca criar um ambiente escolar mais seguro e acolhedor, fortalecendo as políticas de combate ao bullying e suas variantes, tanto no ambiente físico quanto no virtual. Agora, a comunidade escolar do Paraná aguarda a sanção governamental para que essas medidas possam ser efetivamente implementadas.
Com informação da Comunicação/Alep
Compartilhe
