A VERDADE SOBRE TAXA DE LIXO

A  Taxa de Lixo em Pinhão já deu muito pano para manga em Redes Sociais e na campanha eleitoral das eleições de 2016. E muitas distorções, mentiras se propalaram em tentativas de fazer injusta média com a população e eleitores.

Essa Taxa é comum cobrança em todos os Municípios do Paraná e País. E em Pinhão, existiu em todos os Códigos Tributários, inclusive no atual, que foi instituído pela Lei nº. 1.048/2001, e que nem teve a participação deste escriba.

No início da década de 2000 surgiu uma grande polêmica, sobre qual é o melhor critério para cobrar taxa de lixo: pela metragem dos imóveis; pelo consumo de energia, água e esgoto ou pelo número de coletas que caminhões coletores fazem. Em Guarapuava, a taxa de lixo é pelo metragem dos imóveis. Um apartamento de 60,00 m², pagou em 2016 junto com o IPTU   R$95,34. Em Pinhão, pelo número de viagens que o caminhão coletor dá por semana. E este ano, a Taxa de Lixo, em regra foi de R$132,48 para pagamento à vista ou em 6 parcelas, junto com o IPTU que pela média dos últimos 3 anos, está com uma inadimplência de 35,39 %.

No atual governo, o Prefeito, via anteprojeto de lei nº. 927/14 de 5/12/14, tentou mudar a forma de cobrança. Para que ao invés de junto com o ITPU à vista ou em 6 parcelas, viesse junto com a fatura de água e esgoto da SANEPAR, e pagamentos poderiam se efetivar em até 12 parcelas mensais. Este escriba e mais um outro Vereador (Cunha), votaram favoravelmente essa nova sistemática, e o anteprojeto não foi aprovado na Câmara.

Este e ainda que tema delicado e propício para distorções, injustiças e sacanagens, ousou fazer emendas para  ocorresse reduções na Taxa de Lixo,  em incentivo financeiro a separação e correta destinação dos resíduos sólidos (dos recicláveis, orgânicos e rejeitos). Muitos acharam a ideia  boa, interessante e construtiva, mas a matéria só teve voto favorável do proponente, na onda e resultado do populismo e engabelamento do povo e galera, como se rejeitando as alterações propostas, a Taxa de Lixo, não iria ser cobrada.

A Taxa de Lixo e outras tarifas como cobrança de limpa fossa, remoção de entulho, fornecimento de terras, salvo para carentes, e enquanto lei e Tabela constante de Código Tributário, não fazer cobrança é renúncia ilegal de receita, improbidade administrativa, cortesia com o chapéu alheio, demagogia e populismo barato e vulgar. Mas de uma vez por todas, não foi esta ora escriba e Vereador, que criou essa e outras taxas e tarifas. Isso vem dos tempos de antanho, ou seja, da criação do Município em 1964 e instalado em 1965.

Mas o mais lamentável e deplorável disso tudo, são pessoas desligadas, fingidas de desentendidos,  limitadas de discernir as coisas  (analfabetos políticos)  ou maldosos,  inventarem ou distorcerem as coisas e propalarem em Redes Sociais, botecos ou em outros ambientes de ociosidades, que fomos nós que criamos a Taxa de Lixo, como se em estupro matemático com um voto no meio de 13, tivéssemos esse poder.

Caso tivéssemos poder para combater ou atenuar coisas ruins ou desagradáveis que corruptos nos atribuem e distorcem, por certo essas sofrências que caustica e castiga a vida pública local, algumas não teriam e/ou seriam em níveis menores.

Mas essas distorções, invencionices, sacanagens, maldades, injustiças, fazem parte da politicagem/politicalha, e disso se alimenta os corruptos e malfeitores. Mas a POLÍTICA em tese é algo lindo e sublime, e que bom que muitas crianças como os que têm participado de eleições e  da Câmara Mirim,  e jovens tiveram maior envolvimento nas últimas eleições. Afinal, renovações, sucessões  são necessárias, e se tendo em mente e por divisa, a busca do melhor, do mais justo, em tudo, inclusive na Taxa de Lixo e destinação de resíduos.

Francisco Carlos Caldas,   advogado, vereador e cidadão pinhãoense). E-mail “advogadofrancal@yahoo.com.br

 

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