Em 01//07/2016 e 20/08/2014 foram veiculadas pela coluna do site regional Rede sul de Notícias, informações inteiramente equivocadas a respeito da situação eleitoral do ex-prefeito de Reserva do Iguaçu Sebastião Almir Caldas de Campos.

Nas duas ocasiões, mencionou-se que Sebastião Campos estaria impedido de disputar as próximas eleições, pois seu nome constava na lista de “inelegíveis do Estado”.

Mentira! Nunca o nome do ex-prefeito Sebastião Campos constou em qualquer lista de agentes com contas irregulares, quer seja em lista de “inelegíveis”.

A matéria mostra a demasiada falta de cautela com o que se escreve. Ora! Na mesma matéria, na mesma página virtual, consta no primeiro parágrafo da matéria que Sebastião “consta na lista de inelegíveis do Estado” e no parágrafo seguinte, contradizendo-se completamente a matéria diz que “Sebastião terá a qualquer momento o nome incluso na lista dos inelegíveis”. Total absurdo!

Todavia, o intuito de ambas as reportagens é totalmente tendencioso e faz parte de mais uma das artimanhas da implacável perseguição realizada pela atual administração ao grupo de oposição, como mostra a frase da mesma matéria “Enquanto na maioria dos municípios os partidos buscam nomes de pessoas com condições de disputar as eleições, em Reserva do Iguaçu a oposição à atual administração está insistindo na apresentação de dois nomes que constam na lista dos inelegíveis do Estado.

A reportagem mostra fatos totalmente distorcidos da realidade, com intuito único de macular e difamar a imagem de pessoas, especialmente o nome de Sebastião Campos.

Alegou-se que o mesmo teve, enquanto prefeito do Município de Reserva do Iguaçu, suas contas referente ao exercício financeiro do ano de 2005 julgadas reprovadas. Acontece porem, que há duas situações totalmente distintas de contas desaprovadas:

Primeiro:  Contas desaprovadas por questões formais e sem prejuízo ao erário público e que não gera inelegibilidade (que é o caso das contas do ex-prefeito Sebastião Campos). Segundo: Contas desaprovadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, com multa e restituição ao erário público (Que é o caso, por exemplo, das contas municipais de 2013, PROCESSO 278120/14, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, do atual prefeito de Reserva do Iguaçu e que ainda vai ser votada na Câmara Municipal.

Quanto à questão do ex-verador Paulo Sergio Nunes, nos foi informado que o mesmo já regularizou as pendências relacionadas ao tempo que foi presidente da Câmara municipal, portanto, está plenamente apto a ser candidato a qualquer cargo eletivo.

Cabe esclarecer que no decorrer de todo o processo de julgamento das Contas Municipais de 2005, houveram inúmeras falhas. O próprio Tribunal de Contas, no primeiro julgamento, já havia APROVADO as contas, entretanto, posteriormente, em fase recursal inovou sua tese e opinou pela reprovação das contas, sem direito a ampla defesa. Já na câmara municipal, o processo também foi conduzido com inúmeras irregularidades, inclusive também, sem direito a ampla defesa. Por todas essas irregularidades foram interpostas as medidas judiciais cabíveis em face da Câmara Municipal de Reserva do Iguaçu e contra o Tribunal de Contas do Estado do Paraná, buscando a anulação do equivocado julgamento proferido.

Sebastião Campos foi prefeito por dois mandatos e teve apenas um problema de prestação de contas, por uma questão formal, sem prejuízo ao erário ou ato de improbidade administrativa, ou seja, inconsistências meramente informais que não geram inelegibilidade, cujo entendimento é adotado pela mais alta Corte Eleitoral do país, o Superior Tribunal Eleitoral.

Contudo, mesmo assim a luta prossegue para que não pairem dúvidas sobre a carreira política deste jovem político reservense.

Abaixo mais uma prova, de que não há impedimentos para a candidatura do ex-prefeito Sebastião Campos.

Reserva do Iguaçu, 13 de julho de 2016

Fernandes Nunes Felix

Vice Presidente do PMDB

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