Sobre o tema acima já fizemos várias abordagens publicadas no Jornal Fatos do Iguaçu, entre outras nos últimos tempos uma na edição nº. 815 de 15/09/2017, outra na edição nº. 883, de 15/09/2019.
Quando estivemos Vereador na legislatura 2013-2016, uma primeiras iniciativas que tomamos, foi fazer uma proposição para melhorar e dificultar abusos ou farras com cursos, diárias, viagens e com a ajuda do ex-Vereador Denilson José de Oliveira, tivemos êxito parcial na proposta. Nos anos de 2013-2016, as coisas fluíram relativamente bem, não com o ideal que se desejava, mas com ocorrências aceitáveis ou menos pior.
Depois de 2017, houve retrocessos. Só para dar uma ideia de como as coisas estão, na semana de 19 a 21/11/2024, pelas Resoluções nºs. 125 a 128/2024, foram concedidas 25 diárias de R$400,00 cada e 3 de R$200,00 (sem pernoites), para cursos e reuniões de 12 funcionários e edis em Curitiba e Foz do Iguaçu, de num total de R$10.600,00.
Pelas Resoluções nºs. 129 a 130/2024, publicadas na edição de 21/11/24 no Jornal Fatos do Iguaçu, foram concedidas 20 diárias de R$800,00 cada, para 3 edis e um funcionário, no valor total de R$16.000,00 ficarem 5 dias de 24/11/2024 a 29/11/2024 em Brasília tratando assuntos ligados ao Município de Pinhão, buscando recursos e emendas na Câmara e Senado Federal, e fora as despesas de combustível e outras de veículo oficial.
Em duas semanas, R$26.600,00 de diárias.
Não achamos nenhuma graça nisso, pois, em 4 mandatos eletivos, nunca fomos a Brasília e depois que foi instituído diárias na Câmara, nós em um mandato eletivo de Vereador de 2013-2016 e como advogado da instituição desde 9/06/2008, e nesses 16 anos de Câmara, não recebemos até os dias de hoje nenhuma diária nem pagamento de inscrição para nenhum curso, o que significa dizer que temos ao menos um tiquinho de moral, para questionamentos, críticas a respeito da matéria, sem entrar no campo da vulgaridade Confuciana de só exigência para com os outros e para si nada ou quase nada, da incoerência do “faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”. Já ao contrário e principalmente comissionados da Câmara fazem cursos e pegam diárias, sem qualquer benefício conhecido de interesse público da instituição Câmara, e na nossa idiossincrasia em regra ou a maioria das diárias de curso salvo os promovidos pelo Egrégio Tribunal de Contas do Paraná, são mais para passeio, lazer, aumentar ganhos e turismo com o erário público, pois hoje cursos, para quem quiser aprender coisas, tem muitos, bons e ótimos que podem ser feitos pela internet e sem custos.
Infelizmente pela nossa cultura tupiniquim, de cartórios, cartéis, patrimonialismo, privilégios, explorações, desperdícios, lambanças, crise e inversão de valores que reinam por quase todas as plagas deste País, há por parte da população (povo) aceitação do mau uso do poder, e uns até na onda do “pão e circo”, da velha política não só da Roma antiga, do “me engana que eu gostio”, de algumas benesses e vantagens pessoais, se sentem bem representados, satisfeitos e uns até felizes da vida.
E a Câmara de Pinhão tem atualmente 10 servidores efetivos, 19 comissionados, e estão querendo aumentar o quadro de 29 para 42, e quando estivemos presidente da Câmara nos anos de 1997-1998, trabalhamos e damos conta do recado com 6 funcionários.
Eis aí uma palhinha para reflexões, principalmente dos Vereadores de primeiro mandato, para que não vão na onda de nivelamentos por baixo, e também não caiam nesse mesmice de diárias e cursos em Palmito-SC, e outras thermas ou cidades turísticas do País.
(Francisco Carlos Caldas, advogado, municipalista e CIDADÃO).
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