Redação Fatos do Iguaçu
__________________________________
A Prefeitura Municipal de Pinhão abriu um edital de chamamento público para selecionar 24 projetos culturais que serão contemplados com apoio financeiro por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme a Lei Federal nº 14.399/2022. O edital é voltado para agentes culturais locais que tenham interesse em promover manifestações culturais diversificadas no município.
A Lei Aldir Blanc foi criada com o objetivo de fortalecer o setor cultural em todo o Brasil, garantindo a democratização do acesso à cultura e a promoção da diversidade. Com base nesse edital, a Prefeitura de Pinhão destina recursos para iniciativas culturais que contribuam para o desenvolvimento artístico e cultural local.
Inscrições e Requisitos
Os interessados em participar devem ser agentes culturais que residam no município de Pinhão há pelo menos dois anos e poderão inscrever apenas um projeto cada. Podem participar artistas, músicos, escritores, cineastas, produtores culturais, gestores de espaços culturais, entre outros. As inscrições estão abertas até o dia 1º de novembro de 2024 e devem ser feitas de forma presencial na Secretaria Municipal de Cultura, conforme orientações detalhadas no edital.
Recursos e Cotas
O valor total destinado ao edital é de R$ 200.000,00, sendo que cada projeto selecionado poderá receber até R$ 5.000,00, conforme estipulado no Anexo I do edital. O edital também prevê a reserva de vagas para grupos minoritários, como pessoas negras, indígenas e com deficiência. Além disso, os projetos devem contemplar a inclusão e a acessibilidade cultural, priorizando ações nas comunidades e grupos sociais mais vulneráveis.
Fases de Seleção
O processo de seleção é composto por quatro etapas:
- Inscrição: Envio dos projetos culturais.
- Seleção: Avaliação dos projetos por uma comissão designada.
- Habilitação: Verificação da documentação exigida dos agentes culturais selecionados.
- Assinatura do Termo de Execução Cultural: Os agentes aprovados serão convocados para assinar o termo e iniciar o desenvolvimento do projeto.
Exigências de Contrapartida
Os projetos selecionados devem incluir uma contrapartida social, realizando ações culturais e artísticas nas comunidades do município. Essas ações devem ser voltadas principalmente para o público prioritário e a população em geral, promovendo o acesso à cultura de forma mais ampla.
Divulgação dos Projetos
Os produtos e resultados dos projetos deverão ser divulgados com as marcas do Governo Federal e da Prefeitura de Pinhão, seguindo as diretrizes de acessibilidade e transparência. O material de divulgação também deverá ter caráter educativo e informativo, sem promover qualquer tipo de publicidade pessoal de agentes públicos.
Mais Informações
Os interessados podem acessar o edital completo e seus anexos no site oficial da Prefeitura de Pinhão ou obter mais informações diretamente na Secretaria de Cultura. O prazo de execução dos projetos selecionados será de até seis meses, a contar da data de recebimento dos recursos.
Ouça a Rádio Fatos – Um Novo Jeito de Ouvir Rádio
Compartilhe
