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Após reunião com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, confirmou para esta terça-feira a discussão com possibilidade de votação da PEC da Transição na Comissão de Constituição e Justiça. Diante das resistências à proposta que vai retirar do Teto de Gastos R$ 198 bilhões do Auxílio Brasil, Marcelo Castro afirmou que os aliados de Lula já admitem abrir mão do prazo de 4 anos para um de dois anos em que esse montante não será contabilizado no Orçamento. Esse é o segundo recuo, já que a proposta inicial não estabelecia um período do extra teto.
Provavelmente, a PEC será modificada no substantivo por dois anos porque foi apresentado por 4 anos. Mas como há muita resistência aos quatro anos e tem um grupo expressivo tanto de senadores quanto de deputados defendendo um ano, e os técnicos todos os argumentos que deveria ser no mínimo por dois anos, nós estamos trabalhando para que a PEC seja aprovada por dois anos. Vai ser um dia de articulações, de negociações, de conversas com os senadores, de contar os votos.
Além do prazo, diversos parlamentares também questionam o valor que ficará fora do teto. O líder do governo Bolsonaro, senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, vai defender um montante de pouco mais de R$ 50 bilhões sob o argumento de que o Orçamento do ano que vem já conta com o dinheiro dos R$ 400 até então em vigor antes do período eleitoral.
Isso é um impacto para chegar a R$ 600 de R$ 52 bi. A diferença entre R$ 52 bi e R$ 198 bilhões ou R$ 175 bi é muito grande e precisa ser por isso muito justificada e com técnica, não é política, é técnica. A gente quer entender os impactos, a repercussão no mercado e saber se tem uma mínima projeção de recuperar isso de um lastro que possa ser factível.
Se houver acordo entre os líderes partidários, a PEC da Transição poderá ser votada nesta terça-feira pela CCJ após um pedido de vista coletivo de uma hora. Caso contrário, deverá ser apreciada na Comissão nesta quarta-feira e votada em dois turnos no Plenário do Senado no mesmo dia.
Da Rádio Senado, Hérica Christian.
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