Tereza Nelma: é papel do Parlamento formular políticas públicas multissetoriais | Foto: Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados

Mães de pessoas com deficiência, autismo e doenças raras pedem políticas públicas voltadas às mulheres que precisam cuidar desses filhos.

Ouça  a reportagem:

De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde de 2019, 17,3 milhões de pessoas com dois anos ou mais de idade têm alguma das deficiências investigadas pela pesquisa do IBGE, como visual, auditiva, motora e intelectual.

O Transtorno do Espectro Autista atinge, estima-se, cerca de dois milhões de brasileiros.

São pessoas que, muitas vezes, demandam mais cuidados que a população em geral. E a responsabilidade com esse cuidado recai principalmente sobre as mães.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (em 11/11) discutiu a chamada maternidade atípica no Brasil, que também engloba mães de pessoas com doenças raras.

A deputada [[Tereza Nelma]], que pediu a realização da audiência, ressaltou que na maioria das vezes essa maternidade é exercida sem o apoio do pai da criança.

“Segundo dados divulgados pelo Instituto Baresi 2012, no Brasil cerca de 78% dos pais abandonaram as mães de crianças com deficiências e doenças raras antes de os filhos completarem cinco anos. O motivo desse abandono, na maioria dos casos, é explicado pelos pais, é explicado pelos pais dessas crianças, que alegam não conseguir suportar o luto da perda do filho ideal.”

Ainda de acordo com a deputada, é dever do Estado cuidar de quem cuida, e elaborar políticas públicas para atender essas mulheres. A deputada relata uma proposta (PL 2859/20), em análise na comissão, que cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente na terceira semana de maio.

De acordo com o texto, os objetivos da semana são estimular políticas públicas em prol das mulheres que experimentam a maternidade atípica, especialmente políticas em saúde mental; promover debates e outros eventos sobre o tema; e apoiar as atividades organizadas e desenvolvidas pela sociedade civil a favor das mulheres que experimentam a maternidade atípica.

A fonoaudióloga Maria Klivianny Meireles Benjamin foi uma das participantes que pediram a aprovação da proposta.

“Aqui no nosso estado de Rondônia nós somos pioneiros na criação desta legislação. Aqui nós já temos a semana estadual da mãe atípica, que foi construída em conjunto com diversas mães de pessoas com deficiência porque sentimos a necessidade de ter um olhar voltado para essa parcela da população.”

Deusina Lopes, mãe de um homem com deficiência intelectual, a exemplo de outras participantes da audiência, cobrou políticas públicas que acolham e deem suporte para as mães, e rejeitou estereótipos comumente associados a essas mulheres, que colocam o peso do cuidado em cima das mulheres, sem prover o apoio necessário.

“Palavras como mãezinha, mãezinha azul, ativista, ‘a sua luta’, ‘você é uma guerreira’, isso só exclui, parece carinho. As palavras carinhosas também existem para nos excluir. A minha família mesmo, ‘Deus sabe o que faz, deu esse filho para você porque você é capaz’. Não.”

Inscreva-se no canal do FATOS DO  IGUAÇU  no Youtube  e ative o sininho para acompanhar as transmissões ao vivo.

O secretário nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Cláudio Panoeiro, se posicionou de forma contrária à criação de uma data específica para a maternidade atípica.

“Nós temos data pra tudo, semana pra tudo. Todas as deficiências marcam a sua presença dentro do calendário. E, na prática, o que acontece é que algumas deficiências ficam relegadas e as datas acabam passando com pouco brilho pelo calendário justamente por essa pluralidade.”

Segundo o secretário, o governo estuda políticas de atenção às mães atípicas. Entre as iniciativas, ele citou linhas de financiamento da Caixa Econômica para mulheres empreendedoras. De acordo com Panoeiro, as mães poderiam deixar seus filhos em centros-dia, que são unidades públicas especializadas no atendimento a pessoas com deficiência, e empreender.

A coordenadora-Geral de Saúde Perinatal e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde, Janine Selva Ginani, citou como um avanço do setor a inclusão de uma escala que serve para auxiliar a identificação de pacientes com idade entre 16 e 30 meses com possível Transtorno do Espectro do Autismo na caderneta da criança.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Paula Bittar.

Compartilhe