Foto: Radio Agência/Senado
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De autoria do senador Luis Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, o projeto vai permitir que estados, o Distrito Federal e municípios possam remanejar recursos do Ministério da Saúde já transferidos. Hoje, essas verbas carimbadas só podem ser gastas segundo a destinação do governo federal. De acordo com o relator, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, uma parte dos R$ 34 bilhões hoje parados vai bancar as despesas previstas fazendo com que recursos em caixa dos estados e prefeituras sejam liberados para o piso salarial da enfermagem. Entre eles, estão os de combate à covid-19.
Ele citou ainda um montante de R$ 4 bilhões do Investe-SUS, que poderão ser incorporados. Marcelo Castro explicou que esse dinheiro é suficiente para custear a folha da enfermagem até dezembro de 2023. Mas destacou que o reforço não vai beneficiar quem trabalha nas Santas Casas, hospitais filantrópicos e em estabelecimentos privados. Injeção na veia.
Uma ação emergencial para permitir que recursos que já estão nos estados e nos municípios possam ser utilizados de forma diferente das que estão destinadas, por isso mesmo é que estão estagnados, estão parados, porque assim os gestores municipais estaduais vão ter um recurso a mais à sua disposição até o dia 31 de dezembro de 2023. Resta a gente encontrar uma solução para os privados, as santas casas e os filantrópicos.
Entre as propostas para ajudar no pagamento dos profissionais da iniciativa privada está a desoneração da folha de pagamento, que ainda depende do aval do governo federal por se tratar de renúncia fiscal. No caso das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos, ainda não há a autorização da equipe econômica para a atualização da tabela SUS ou repasses diretos da União.
Aprovado pelo Senado, o projeto do remanejamento de verbas do SUS, que também deverá liberar R$ 402 bilhões do Fundo Nacional de Assistência Social, segue para a Câmara dos Deputados.
Da Rádio Senado, Hérica Christian.
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