O Executivo elaborou e encaminhou ao legislativo para apreciação dos vereadores o projeto de lei que institui o Programa Municipal de Incentivo a cadeia produtiva da Erva-Mate que tem como objetivo fomentar a produção sustentável, comercialização, industrialização, elevar o padrão de qualidade, apoiar e incentivar o cultivo, a pesquisa científica, o processamento e comercialização de erva-mate e seus derivados, promover a geração de trabalho e renda e a diversificação das pequenas propriedades, beneficiando diretamente os agricultores familiares pinhãoenses.
O projeto começa a ser discutido e votado em primeira votação na sessão do legislativo pinhãoense desta segunda-feira, 11 de julho.
Também está Ordem do Dia para ser discutido e votado em primeira votação o projeto de lei que altera a Lei Municipal n.º 1898/2014. altera artigos e anexos, para fins de criação de novas vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS.
Conheça os projetos clicando nos links abaixo:
1.176-2022_-_criacao_de_vaga_agente_de_saude
A 20ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Pinhão-Pr tem inicio às 19 horas no Plenário Mario Morski e pode ser acompanhada ao vivo pelas redes sociais do legislativo.
Confira a pauta completa:
https://sapl.pinhao.pr.leg.br/sessao/pauta-sessao/62/
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