O legislativo municipal de Pinhão/Pr. aprovou em regime de urgência o anteprojeto de Lei 11.137/21 do executivo que autoriza o prefeito municipal Jose Vitorino Prestes, PSB a realizar um empréstimo de até 10 milhões, 980 mil reais com a Caixa Econômica Federal.

O anteprojeto veio com erros

Na sessão do dia 21 de junho foi feita a leitura de um anteprojeto de Lei enviado pelo executivo que solicitava a autorização para que este pudesse realizar um empréstimo no valor de 8,5 milhões de reais junto ao banco de Fomentos do Paraná. Como o número do anteprojeto veio errado, além de outros dados assumidos pelo próprio procurador geral do municipio, Sérgio Luis Hessel Lopes, quando usou a tribuna na sessão do dia, 9 de agosto, o anteprojeto foi devolvido ao executivo.

Juros mais altos

Na sessão do dia 27 de julho, o executivo enviou ao legislativo um novo anteprojeto, com as devidas correções e mantendo a solicitação de realizar o empréstimo no banco de Fomentos do Estado.
Os vereadores passaram a analisar o anteprojeto nas comissões e o vereador Elias Prestes, PP questionou porque não realizar a contratação da operação pela Caixa Econômica Federal, pois os juros eram mais baixos.

Municipio vai economizar R$ 1 milhão

Após algumas reuniões entre o executivo e legislativo, inclusive com representantes da Caixa Econômica Federal, o executivo concordou e enviou à Câmara de Vereadores o anteprojeto de Lei, 11.137/21, que autoriza o prefeito a realizar a operação de crédito com a Caixa Econômica em até 10 milhões, 980 mil reais.
Com essa modificação no projeto de Lei o municipio vai economizar em relação aos juros a pagar em torno de R$ 1 milhão. O executivo terá até 10 anos para pagar o empréstimo e ao final pagará em torno de 17 milhões e 501 mil reais.

O presidente do legislativo, Israel Oliveira Santos parabenizou o trabalho dos vereadores, “Eu vi vereadores dedicados, preocupados com a destinação do dinheiro público, demorou um pouco a aprovação, mas toda essa discussão foi muito útil, permitiu ao municipio poder fazer um empréstimo maior, com melhores garantias e menor taxa de juros, quem ganhou foi a população, esse é o nosso trabalho, defender os interesses dos pinhãoenses.

Regime de Urgência

Devido a todas as discussões e modificações que o projeto precisou passar, o trâmite total do projeto de Lei foi de dois meses no legislativo, por isso na sessão de segunda-feira, 23 de agosto os vereadores votaram o anteprojeto em regime de urgência, ou seja, em única discussão e votação e foi aprovado por unanimidade.

Onde serão aplicados os  R$ 10 milhões

Em todas as reuniões o executivo mostrou que o dinheiro será aplicado na reforma e restruturação das vias públicas na área urbana e rural. Na reforma e construção de pontes e galerias fluviais.
Se comprometeu na pavimentação asfáltica de algumas ruas e calçamento de outras, bem como numa restruturação da rua 7 de Setembro e da avenida Trifon Hanycsz.
Uma parte do valor será investido na readequação da iluminação pública do município e na aquisição de maquinário para garantir a posterior conservação das obras realizadas nas vias públicas, urbanas e rurais.
Israel contou que a secretária de Administração, Juliana Tesseroli, havia entregue a ele o plano de ação das obras que serão realizadas e nele consta inclusive a construção de uma ciclovia.

Compartilhe