Por Bruno Zampier (*)

Nem sempre um feto é bem-vindo. Nesses casos, será conveniente eliminá-lo antes que cresça demais.

Todo bom jardineiro sabe disso. Estamos a falar das pteridófitas, é claro, popularmente conhecidas como samambaias.

Pois é, talvez você não saiba, mas a palavra “pteridófita” – que designa o grupo dessas plantas terrestres  – vem do grego “pteris” que significa feto. Como a maioria dos seres vivos existentes na face da terra, essas plantas podem ser eliminadas e substituídas por outras, tão ou mais belas, sem qualquer problema.

Tudo depende do jardim que se pretende construir: árvores, flores, grama, samambaias, pedras, chafariz. Depende do espaço existente, depende do dinheiro disponível para ser investido, depende do tempo e do esforço necessário, depende de tudo aquilo que abriremos mão para construir esse jardim… No entanto, existem também os fetos humanos, que crescem mais lentamente e dão muito mais trabalho.

E estes são insubstituíveis, o que não parece estar claro, infelizmente, para alguns jardineiros. Não podem ser replantados nem substituídos por outros, sem que algo de importante se perca. Pensando nisso, resolvemos dedicar ao assunto algumas linhas.

Como dito, não existem dois seres humanos iguais: a personalidade, os talentos, as atitudes variam de uma forma tão radical que a aparência e a estrutura física, que simplesmente definem as plantas e os animais, acabam ficando em segundo plano quando pretendemos definir quem é aquela pessoa.

Há quem se admire pelo fato de que os animais já nascem com um instinto e uma sabedoria prática bem superior à do homem. Muito antes de um bebê, aprendem a andar, procurar comida e se defender. Mas na verdade, é justamente a ausência de um sentido da vida imposto pelos instintos que torna o homem uma criatura virtualmente capaz de assumir múltiplas trajetórias. Quem não sabe o destino do jovem potro?

Relinchar, correr, acasalar, dormir. Esqueci algo? Talvez, mas isso não importa muito. Toda sua vida já está escrita de antemão; tudo o que constitui uma diferença no seu destino é meramente acidental e ele nunca deixará de fazer as coisas típicas de um cavalo. Se o mundo fosse constituído apenas de animais e plantas, a monotonia seria a característica principal da existência.

O ser humano no entanto, é um mistério em si mesmo. Nunca saberemos quem é e do que é capaz de fazer aquele pequeno feto, até que ele, digamos, flocresça e revele suas capacidades. É ele quem realmente age no mundo e cria uma história. Diante de uma criança, já disse alguém, “sinto respeito por aquilo que é, e reverência por tudo aquilo que pode vir a ser”. Alguns números podem nos ajudar a refletir sobre isso.  

De acordo com algumas estatísticas, são abortadas por ano 56 milhões de crianças. Pense por um instante nesse dado e reflita sobre as inúmeras potencialidades desperdiçadas a cada ano. Quem eram essas pessoas? Nunca saberemos. Certamente, ali estavam grandes cientistas, empresários, inventores.

Alguns médicos, juízes, policiais, freiras e padres. Quem sabe um grande jogador da seleção brasileira de futebol. Ali estavam grandes músicos e grandes escritores, que poderiam ter deixado obras maravilhosas para a posteridade. Como seriam essas músicas? Jamais conheceremos a melodia de suas vozes e os dramas dos seus personagens.

Alguns desses milhares de abortados eram pessoas muito, mas muito melhores do que nós. Muitos eram superdotados e poderiam ter contribuído com o avanço da humanidade: a cura do câncer ou da AIDS, uma nova fonte de energia, uma solução para a miséria da África. Talvez alguns ali dedicassem a vida para ajudar os necessitados, abrindo mão de todos os confortos do mundo para trabalhar pelos pobres e doentes, seguindo os passos da Madre Tereza de Calcutá. Alguns ali eram santos e não sabíamos.

Talvez alguns digam que estou fazendo drama e que dentre estes, também estariam muitos criminosos e malfeitores da humanidade. De que esta criança poderia crescer e se tornar um Adolf Hitler. É verdade, isso já aconteceu. Poderíamos responder que estes são minoria e que ir para o outro extremo também é dramatizar. Façamos então um acordo e vamos olhar para o meio termo, para aquilo que é mais comum.

Digamos então que esta criança abortada seria uma criança comum como qualquer um de nós já foi um dia. Dessas que nasce reclamando, precisa de muita ajuda para andar e falar, que acaba com as noites de sono dos seus pais e chora muito depois de sujar as fraldas. Que vai para a escola e com algumas dificuldades aprende a ler e escrever.

Que vai mal na disciplina, fica para exame e de vez em quando apronta alguma, para dor de cabeça de seu pai e de sua mãe. Um dia ela conclui seus estudos, arruma um emprego comum, casa e tem filhos comuns. Seus pais se tornam agora avós e da mesma forma se enchem de orgulho. Orgulho de uma vida de batalhas e superações, e de ver quem ela se tornou. Digo que ainda assim, levando uma vida tão comum, essa criança poderia se tornar muito especial para qualquer um de nós. Pois essa criança, afinal, poderia ser aquele amigo companheiro que te faltou naquele momento difícil. Poderia ser aquela pessoa que te daria um emprego ou um conselho quando você precisasse. Aquele que te alegraria quando você estivesse triste.

No destino ingrato de uma mulher idosa que acabou solitária, essa criança poderia ser o filho que seguraria a sua mão no derradeiro momento, quando ninguém mais estivesse por ali. Por ela derramaria suas lágrimas e antes da partida faria uma oração, diria que a ama e que por ela sente toda a gratidão do mundo. Poderia ser a luz na vida de uma mulher abandonada, esquecida, solitária e – por que não? – na vida de uma mulher traumatizada por uma violência sexual… Não esqueçamos que frequentemente as mais belas plantas nascem nos meios mais sujos…

A verdade, pois, é que essa criança poderia ser mesmo aquela flor que faltou no jardim de todos nós. E quem poderá desmentir essa hipótese, agora que ela se foi para sempre?

(*) Bruno Zampier, mestre em Filosofia do Direito pela UFPR, especialista em Direito e Processo Penal pela ABDConst, professor de Direito Penal e Filosofia do Direito. Advogado.

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