A Ministra Luciana Lóssio, do Superior Tribunal EleitoraL, relatora do recurso especial que estava em trâmite no Tribunal, em despacho na tarde deste domingo, 18 de dezembro, deferiu os registros de candidaturas de Sebastião Campos e Paulo Sérgio, que foram eleitos para o cargo de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, no pleito eleitoral de 2016 para o Município de Reserva do Iguaçu.Ambos sofrerem impugnações eleitorais que acabaram sendo julgadas procedentes pela Justiça Eleitoral. Os candidatos vitoriosos nas urnas em outubro recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral e nesta tarde tiveram suas candidaturas deferidas.
Assim encerrou seu despacho a relatora do recurso
..”reconsidero a decisão agravada para, provendo o recurso especial, nos termos do art. 36, § 7º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, deferir os registros de candidatura dos agravantes para os cargos de prefeito e vice-prefeito do Município de Reserva do Iguaçu/PR”.
Comunique-se, de imediato, ao TRE/PR e ao Juízo Eleitoral da 160ª Zona Eleitoral do Estado do Paraná.
Publique-se em sessão.
Brasília, 18 de dezembro de 2016.
Ministra Luciana Lóssio
Relatora
Sebastião Campos e Paulo Sérgio deverão ser diplomados e tomarão posse no próximo dia 1º de janeiro.
CONFIRA A INTEGRA DA DECISÃO DA MINISTRA LUCIANA LÓSSIO
decisao-tribunal-superior-eleitoral
NOTICIA RELACIONADA:
Eleições 2016: Decisão do TJPR pode ser decisiva para Sebastião Campos
Compartilhe
