Por Pedro Rafael Vilela e Heloisa Cristaldo* - Repórteres da Agência Brasil A decisão em liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, autorizando a soltura de presos condenados em segunda instância causou distintas reações no meio político. O deputado...
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil Suspensão tem validade até o dia 10 de abril de 2019 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu há...
Sessão Plenária do STF em 14/03/2019 | Foto: Nelson Jr./SCO/STF Por André Richter - Repórter da Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio disse hoje...
A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, durante julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula| Foto:José Cruzr/Agência Brasil Agência Brasil - Por 6 votos a 5,...
Agência Brasil - Após diversas decisões divergentes ao longo do dia, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, manteve a...
Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil Decisão pode beneficiar diversos presos, como o ex-presidente Lula O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF),...