DIÁRIAS

Dias atrás a Câmara de Vereadores de Guarapuava, foi notícia na Rede Paranaense de Comunicação-RPC, por causa de um projeto de aumento do valor de diárias  de quinhentos e poucos reais para R$800,00.  O assunto “bombou” como se diz também nas Redes Sociais, e até a Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, através de representante, fez apelos para que aumento não se efetivasse, mas ao final, o aumento foi aprovado. E daqui uns dias,  poucos vão lembrar quem foram os criadores da proposta e quem votou contra ou a favor, e  agentes/Vereadores na linha  do enquanto a caravana passa ou cães ladram, acreditam que povo nas eleições e hora do voto  recebem alguns agrados e/ou assistencialismo ainda que fora da função e esquecem isso tudo.

Em Pinhão,  na Câmara de Vereadores, meios políticos, imprensa e até em Redes Sociais, o assunto DIÁRIAS, já foi palco de grandes debates e até pesadas questionamentos  e discussões.

Por causa desse contexto, no início da legislatura 2013-2016, e quando estávamos Vereador, fizemos um projeto de Resolução para  melhor disciplinar essa matéria. E o projeto com emenda subscrita por outros, virou a Resolução nº.  0/2013, de 10/04/13, que já foi alterada até  para melhor no final de 2015.

Na Câmara de Pinhão, o valor da diária comum (foram viagem à Brasília), está em R$300,00. Para contextualização e reflexões, os dispêndios com diárias nos últimos anos na Câmara de Pinhão, foram os seguintes valores: 2009 = R$82.125,00; 2010 = R$162.900,00; 2011 = R$151.750,00; 2012 = R$115.950,00; 2013 = R$76.6550,00; 2014 = R$79.650,00; 2015 = R$45.450,00; 2016 = R$2.100,00. Este ano de 2017, de janeiro a agosto/2017, os gastos com diárias foram de R$15.300,00.

Na legislatura 2013-2016, foi conseguido redução significativa de gastos, que o diga que em 2016, só foram gastos R$2.100,00 de diária, que comparado com 2010, que foram R$162.900,00, já da uma ideia de como as coisas estavam andando e se encaminhando.

Assim e em síntese, em Pinhão, as coisas melhoraram em muito e estão bem. Podem ainda ser melhoradas, aperfeiçoadas, como exemplos, as justificativas para que não fiquem muito lacônicas do tipo “tratar assunto parlamentar”, e também nos relatórios e prestação de contas das viagens, repasses de conteúdos de cursos, que ainda deixam a desejar.

Em termos orçamentários, foram orçados gastos com diárias na Câmara, de  R$100 e R$90 mil nos anos de 2016 e 2017. E para 2018, houve proposta de R$40.000,00.

No Portal de Transparência da Câmara, é possível e bem fácil acompanhar a utilização de diárias, ainda que com peculiaridades acima. E em síntese é importante destacar para reflexões, de que mais de que um direito a diárias, está a obrigação de  as mesmas só serem usadas, para ações da vereança, atos republicanos, de interesse público/bem comum, e sem patrimonialismo, assistencialismo, política partidária, improbidades,  politicagem ou males do gênero.

(Francisco   Carlos   Caldas,    advogado,     e   cidadão   pinhãoense).   E-mai l“advogadofrancal@yahoo.com.br”

 

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